Para todos quantos, persistentemente, vêm em busca de novidades,
não me resta mais do que desejar
Um FELIZ NATAL.
Espero que os doces e as rabanadas inspirem novas prosas.

Novas formas de participação
ou
Novas institucionalidades, à  maneira brasileira

Quando nos debruçamos sobre as carências e dificuldades da democracia representativa, colocamo-nos sempre a questão de como ultrapassar o problema da participação.
Eu estou convencido de que nãoo está esgotado o limite de participação que o esquema de democracia representativa em que nos movemos proporciona. Apesar das inúmeras desilusões que todos nós sentimos, isso não é desculpa para nos alhearmos de um combate que é o nosso, mas que é também o combate da sociedade em que nos inserimos. E eu afirmo isto quase como um exorcismo - a minha desilusão quase me coloca na franja dos alheados.
Há ainda espaço nas instituições actuais? É forçoso que haja. No quadro das estruturas representativas do Estado, principalmente a nível local. No quadro da chamada sociedade civil e do movimento associativo, claro. No espaço dos media, ao nível da discussão e da animação de ideias e de projectos. O quadro - negro - permite sempre escrever a branco. Forçoso é querer.

No Brasil, na recente experiência da EXPOBRASIL, falou-se muito de novas institucionalidades. E dos Fóruns de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Não estou ainda certo de ter compreendido toda a mecânica do processo, mas gostaria de partilhar aquilo que observei.
Os Fóruns são constituidos no seio de instituições do Terceiro Sector ou de projectos por eles dinamizados. Servem, portanto, de instrumentos de animação com objectivos concretos e definidos. Por outro aldo, são constituidos tendo em linha de conta um território concreto, com profunda identificação dos participantes com o mesmo.
A escolha dos participantes no Fórum é alvo de um trabalho longo e de cuidada negociação. Alguns princípios são colocados à  partida - serem representativos das actividades locais, respeitarem o género e a inclusão de jovens, não serem partidariamente conotados. Na negociação da sua constituição, os seus motivadores têm especial atenção em enquadrar igualmente a estratégia de desenvolvimento definida no seio da organização ou inerente ao projecto. Esta é, aliás, uma das fases mais delicadas de todo o processo de constituição e condicionadora do eficaz funcionamento dos fóruns.
Depois de cosntituidos, os fóruns são locais de diagnóstico do território, de definição de estratégias e de discussão de soluções para problemas concretos. O exemplo que tive oportunidade de observar mais de perto - numa curta reunião de uma manhã e com todas as reservas que isso implica - deram para verificar alguns aspectos notórios. Em primeiro lugar o entusiasmo dos participantes e o relevo que atribuiam ao facto de a sua voz poder ser escutada no seio de um grupo. Do pescador à  professora todos relevavam o facto de terem voz. Em segundo lugar a cosnciência da identidade com o seu território e o acréscimo de conhecimento sobre a sua realidade, os seus problemas e o seu futuro. Finalmente, um começo de tensão entre o grupo por, ao fim de um ano, se manterem ainda ao nível da discussão dos assuntos, sem qualquer capacidade de realização e, parecia, sem verem reflectidos nos poderes públicos a influência da sua pressão.
Fora dos esquemas tradicionais da democracia representativa, estes fóruns têm-se revelado no Brasil como importantes instrumentos de animação do desenvolvimento local. Eles são garantes de uma ampla participação das populações e de uma permanente articulação entre a vontade dos cidadãos e os técnicos que, no terreno, desenvolvem o seu trabalho.
Há um mês que imagino como é que, no meu próprio território - o meu concelho - uma estrutura deste tipo poderia ser constituida. Como é que ela se poderia tornar eficaz e mobilizadora de um projecto de desenvolvimento. Não cheguei a conclusões - hesito entre o entusiasmo e a análise realista (será?) que tenho sobre as gentes do meu concelho. Não espero ajuda de fora mas não negarei nunca a discussão deste tipo de participação com eventuais leitores.

Entretanto, diletantemente como sempre, vou-me consolando com a ideia de que as minhas Noites da Ribeira, realizadas em 2002, tinham o espírito dos Fóruns DLIS. Não sei se as Noites Inúteis que as substituiram poderão alguma vez desempenhar esse papel. Mas, pelo menos, continuamos a falar...

frbotelho@mail.telepac.pt

Falsos pressupostos da prática política

I

Ninguém, hoje em dia, questiona a democracia como forma de gerir a coisa pública. A legitimidade da gestão pública reside efectivamente no conjunto dos cidadãos que, por questão de eficácia se organizam num quadro regulamentar tacitamente aceite e entregam a condução do processo a elementos que os representam. A democracia absoluta, onde cada decisão é obtida por consensos maioritários só é possível em grupos restritos e organizações pouco complexas. A complexidade dos problemas e a dificuldade de difusão de informação em grandes grupos e de tomadas de decisão em tempo, leva a que a democracia só seja possível através da representação. Ao nível de grupos organizados, delegamos em representantes nossos a capacidade de implementar as acções necessárias à obtenção dos objectivos escolhidos. Por uma questão de prevenção, periodicamente, aferimos da justeza da sua intervenção, sufragando nos votos não só os projectos para o futuro como igualmente aqueles que lhes deverão dar corpo. É assim que funciona a democracia representativa e ninguém, de boa fé, poderá contestar esta prática. Ela é, efectivamente, o melhor garante da nossa participação numa gestão eficaz da causa pública.
Mas se é claro que a democracia, sem representação, não é praticável, ela gera com facilidade uma total perversão dos princípios que lhe dão origem – o de garantir a participação dos cidadãos nos quais reside, em última instância, o fundamento do poder. Olhando a prática política da nossa democracia representativa, principalmente ao nível do poder local, observamos que os nossos representantes, eleitos periodicamente por maioria, se sentem legitimados não propriamente para “representarem os cidadãos que os elegeram”, mas antes para exercerem ao longo de um mandato, a sua própria vontade. A legitimidade dos votos dá-lhes a certeza de poderem conduzir os destinos da coisa pública através da sua vontade própria, alheando-se completamente da possível e desejável discussão das decisões e da concretização de consensos. Frequentemente ouvimos, a representantes nossos, a afirmação peremptória de que “o poder não pode cair na rua” e de que “o povo tem sempre a oportunidade de julgar a justeza da intervenção na altura das eleições”.
Infelizmente, esta democracia representativa em que vivemos, já quase só nos deixa a oportunidade de participarmos no momento das eleições. Aí, a nossa vontade conta. Mas, praticamente, já só conta para legitimar a prática autocrática dos eleitos legitimados.

II

Os partidos políticos, a quem compete criar um corpo de ideias e de objectivos que enquadrem as aspirações e os desejos dos cidadãos, apresentando em cada momento soluções e orientações para as questões públicas, têm vindo a orientar-se, cada vez mais, para um único objectivo – a obtenção do poder. A tendência pragmática que norteia a nossa sociedade faz com que a obtenção do poder, que deveria ser uma consequência da justeza das ideias e dos propósitos, se transforme no verdadeiro objectivo, passando as ideias e projectos a ser meros instrumentos da conquista do poder.
Não é pois de estranhar que a reflexão e a discussão de ideias seja, ao nível dos grupos políticos, perfeitamente controlada. Não é de estranhar que a grande preocupação dos nossos políticos não sejam as ideias mas sim as estratégias de obtenção do poder.
Nas últimas eleições para a minha autarquia propus, a um dos grupos políticos em disputa, a realização de fóruns temáticos em que se discutissem as grandes linhas políticas para o concelho, a curto, médio e longo prazo. Depois de um entusiasmo inicial, aguardei a luz verde da comissão política para organizar as sessões. Demorou. Provoquei a resposta e apercebi-me que a ideia não tinha passado. O que ouvi foi para mim esclarecedor – “a ideia é excelente mas essa discussão não é para o partido. Ainda se fosse uma associação cultural, vá lá. O que nós temos é que preparar uma estratégia que nos leve de novo ao poder”.
No meu concelho, nas eleições, não pude votar num corpo de ideias. Tive que votar em pessoas e no crédito maior ou menor que elas me davam de bom senso e de capacidade intelectual. As ideias não estavam lá, mesmo que houvesse uma longa lista de projectos.
No meu país, os partidos não me apresentam também ideias, apenas soluções pontuais para problemas de circunstância.
Raio de pragmatismo!

frbotelho@mail.telepac.pt